O paulistano e o risco de ficar no escuro

07/08/2011

O paulistano tem vivido constantes problemas com a iluminação da cidade. Além dos apagões, que se tornaram frequentes nos últimos meses, há também insuficiência na iluminação em algumas ruas.Licitação anunciada na semana passada pela Prefeitura promete equacionar o problema e trocar lâmpadas em 24 horas.E as reclamações não se restringem apenas a regiões periféricas. Bairros nobres, como Jardins e Pinheiros também sofrem com a inconstância no fornecimento, além de baixa iluminação em função de ruas arborizadas que impedem a iluminação, demora na troca de lâmpada ou até mesmo um dimensionamento incorreto da quantidade de pontos de iluminação.

Representantes das associações de moradores dos Jardins constatam frequentes queixas dos moradores da região. Ruas como Oscar Freire, Ministro Rocha Azevedo e Barão de Capanema registram mini-apagões com certa regularidade. Também os representantes do comércio de Pinheiros afirmam que a iluminação em diversas ruas da região é inconstante. Em entrevista recente na rádio Jovem Pan, Aristides de Aquino, secretário da Associação Comercial e Distrital de Pinheiros afirma que o contato com o Ilume é difícil e diz que alguns moradores acabam registrando a reclamação pessoalmente.

Alguns arquitetos e urbanistas entendem que é necessário urgente uma reformulação na iluminação de ruas arborizadas onde a escuridão predomina. O Ilume informou que toda reclamação é verificada em até quatro dias. Porém, a execução do serviço de substituição de transformadores queimados e de reposição de cabos furtados pode demorar até 15 dias.

Solução anunciada – Na semana passada, a Prefeitura anunciou o edital de terceirização da iluminação pública que promete solucionar o problema. A concorrência, que prevê contratação de uma empresa para cuidar do serviço pelos próximos três anos, estava suspensa desde fevereiro a pedido do Tribunal de Contas do Município (TCM). Foi liberada após a administração atender a recomendações técnicas do tribunal. Ao longo dos três anos de contrato, a Prefeitura pretende gastar cerca de R$ 443 milhões.

O edital prevê ainda que a empresa troque lâmpadas queimadas nas ruas em um prazo de até 24 horas, contadas a partir do registro da reclamação feita pelos moradores por telefone. Terá ainda de instalar 15 mil novos pontos de luz na cidade e modernizar o sistema, trocando gradativamente as lâmpadas de mercúrio (azuladas e de tecnologia antiga) pelas de sódio (amarela, mas mais econômicas). A iluminação lidera as reclamações à Ouvidoria do Município. Entre abril e junho deste ano, foram 767 queixas, mais do que o dobro do número de registro sobre jardinagem.

Estações às escuras – Entre as queixas registradas estão as que dão conta de iluminação deficiente nas imediações de algumas estações do Metrô. A falta de luz nos arredores das paradas Pinheiros, da Linha 4-Amarela, Santos-Imigrantes, da 2-Verde, e Tatuapé, da 3-Vermelha, tem aumentando as chances de assaltos nas regiões. Há relatos de passageiros que foram perseguidos entre a estação e o estacionamento conveniado do Metrô, e de funcionários de empresas próximas às estações que ofereciam transporte aos empregados devido ao risco de roubos e assaltos nas vias escuras. Outros usuários das linhas preferem ir à estação em grupo, para inibir a ação de ladrões.

A analista Marina Almendro criou uma petição pública na Internet, na qual pede ao Ilume mais postes nas ruas Eugênio de Medeiros, Paes Leme, Butantã, Sumidouro e Capri, no entorno da estação Pinheiros. A psicopedagoga Mônica Nardy Marzagão Silva, moradora da rua Felipe Camarão, perto da estação Tatuapé, afirma que já pede pontos de luz na via há dois anos. O Ilume afirmou que visitas com equipes de manutenção foram programadas para as três estações, para verificar a necessidade de intervenções.

Multas pesadas – Já os apagões, como o ocorrido no fim de julho, têm provocado semelhantes reclamações, além da manifestação de órgão de defesa do consumidor, governo do Estado e até da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, disse que o volume de investimentos da Eletropaulo é insuficiente e ficaram em segundo plano. No apagão do início do ano até mesmo o governador Geraldo Alckmin cobrou, publicamente, providências da Eletropaulo.

Além das cobranças e reivindicações, a concessionária foi multada, pela segunda vez este ano, pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). A penalidade, no valor de R$ 4,8 milhões, se referia ao apagão ocorrido no início de junho em vários bairros da cidade, além de outros municípios atendidos pela empresa. No dia 12 de julho, a Arsesp já havia aplicado uma multa de R$ 26 milhões na empresa em razão do apagão ocorrido em 5 de fevereiro, quando 16 bairros da capital ficaram sem energia após uma forte chuva.

Com a nova penalidade, a conta da companhia sobe para R$ 31,6 milhões, somente neste ano. A expectativa é de que ela recorra da punição. No apagão de junho, quando um vendaval atingiu São Paulo, milhares de moradores ficaram horas sem energia em suas residências. Em algumas regiões, o problema perdurou por dias e afetou o fornecimento de água em diversos bairros. Para piorar a situação, o sistema de atendimento eletrônico da companhia entrou em pane. Ninguém conseguia obter informações sobre o prazo para o restabelecimento da energia.

A falha registrada no mês passado levou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a afirmar que a Eletropaulo não tinha "condições mínimas" de atendimento em situações de emergência. Alckmin também cobrou na ocasião mais fiscalização à empresa por parte da Arsesp e também da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).