Procon decide suspender 3 sites de vendas em SP e aguarda recurso

Decisão envolve os sites Americanas, Shoptime e Submarino.

Empresa tem 15 dias para apresentar recurso antes de suspensão.

Fundação Procon SP decidiu suspender as atividades no estado de São Paulo dos sites de vendas na internet das Americanas, Shoptime e Submarino, da B2W Companhia Global de Varejo, pelo período de 72 horas, por reincidir na prática de não entregar os produtos aos consumidores. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, e prevê ainda multa no valor de R$ 1,7 milhão.

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De acordo com o Procon, contudo, cabe recurso da decisão, que deve ser apresentado pela empresa em até 15 dias. A suspensão e aplicação da multa só acontecerão após a análise do recurso pelo Procon – ou seja, apenas se for confirmada a decisão.

Segundo o Procon, a B2W teve um aumento de 246% do número de casos relatados à fundação, que passaram de 1.479 atendimentos no segundo semestre de 2010 para 3.635 atendimentos até o primeiro semestre deste ano.

De acordo com a Andrea Sanchez, diretora do Procon-SP, de 2004 até este ano, a fundação já realizou 11 determinações contra a B2W. De 2009 para cá, três delas foram sobre problemas na entrega. "Verificamos que, apesar da existência de processos administrativos e apesar das multas, o problema não só persistiu, como aumentou. Não adianta aplicar somente mais uma multa, já aplicamos nos outros processos e a empresa não mudou a conduta", afirma.

Andrea ressalta que o prazo de entrega é um dos diferenciais que influenciam a decisão do consumidor e, por isso, precisa ser cumprido. "[Se o consumidor soubesse que demoraria mais que o previsto para o produto chegar], ele poderia ter escolhido outra empresa, com preço diferenciado, mas que cumprisse o prazo", ressalta.

Para a especialista, a justificativa de que as vendas aumentaram não pode ser aceitada. "Se aumentou o número de vendas, a empresa tem que ser transparente o suficiente [e falar o prazo real de entrega]", afirma.

Em comunicado, a B2W informou que entrará com pedido de recurso no Procon SP para impedir que os seus sites sejam retirados do ar. "Aproveitamos esta oportunidade para afirmar que desde o inicio deste ano, como resultado das várias e decisivas medidas tomadas pela companhia no sentido de aprimorar seus processos, fizemos grandes avanços", disse o grupo.

"Demos um salto e continuamos trabalhando para melhorar ainda mais. A B2W tem como prioridade elevar a satisfação do seus clientes e continua investindo neste sentido”, acrescentou o comunicado.

Decisão
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a decisão homologa um auto de infração e fixa multa de R$ 1.744.320. A decisão "considera agravante com aumento de 1/3 da pena-base, por ser o autuado reincidente na prática de infrações às normas da Lei nº 8.078/90".

Orientação do ProconO consumidor que tiver problema com entrega de produto e serviços no estado de São Paulo pode procurar um dos postos da Fundação Procon-SP das seguintes formas. Os endereços estão listados no site do Procon:

- Pessoalmente, das 7h às 19h, de segunda à sexta-feira, e aos sábado, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera.
-  Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC), de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h.
- Por telefone no número 151 ou por fax ao telefone (11) 3824-0717.
- Por cartas na Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.